6ª Revista Anistia debate Novos Temas da Justiça de Transição
A Revista Anistia Política e Justiça de Transição, illness ” publicação científica semestral da Comissão de Anistia, ampoule do Ministério da Justiça, chega à sexta edição com contribuições de pesquisadores e gestores públicos da Alemanha, Argentina, Brasil, França, Suíça e Itália. A apresentação da edição, assinada pelo ministro José Eduardo Cardozo e pelo presidente da Comissão de Anistia e Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, enfatiza o papel do Ministério da Justiça – o mais antigo da República – como o “guardião da memória” do país.
A entrevistada da sexta edição da Revista é a argentina Patrícia Valdez. Atualmente, Patrícia integra a diretoria da Coalizão Internacional de Sítios de Consciência. Ela já ocupou os cargos de secretária-executiva da Comissão da Verdade da Organização das Nações Unidas para El Salvador, de diretora do Departamento de Direitos Humanos da Conferência Nacional dos Bispos do Peru e da organização argentina Memória Abierta. Na entrevista, concedida no Rio de Janeiro (RJ), ela avalia a importância dos sítios de memória e consciência para o fortalecimento democrático, os avanços da agenda da justiça de transição na América Latina e os desafios da comissão nacional da verdade no Brasil.
O dossiê da edição se dedica aos novos temas da justiça de transição e debate as conexões entre justiça de transição e desenvolvimento, as implicações atuais da cooperação financeira com as violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura, a violência de gênero praticada contra prisioneiras políticas e o uso da arte como forma de promoção da memória, verdade e justiça.
A matéria especial da edição apresenta o projeto “Marcas da Memória – História Oral da Anistia no Brasil”, realizado pela Comissão de Anistia e as universidades federais de Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com apoio do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça, que recolheu centenas de depoimentos de perseguidos políticos para construir um acervo de fontes futuras.
Na seção de documentos, encontra-se a tradução do relatório sobre violações aos direitos humanos no Brasil produzido em 1976 pelo Movimento Internacional dos Juristas Católicos (Pax Romana), assinado por Louis Joinet e Mario Stasi e, ainda, a sentença de retificação do atestado de óbito do militante político João Batista Drummond no qual, em ação inédita, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pela primeira vez aceitou demanda de retificação da causa mortis de militante assassinado pela repressão.
